Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1931/2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/07/2003
1930/2003	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/06/2003
1929/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 30 ANOS	27/06/2003
1928/2003	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/06/2003
1927/2003	INCLUI §§ 3º E 4º NO ARTIGO 7º DA LEI N.º 659/85, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/06/2003
1926/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/06/2003
1925/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.002, DE IPTU, ISSQN E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, ISENTO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROV...	26/05/2003
1924/2003	ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1888 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/05/2003
1923/2003	ALTERA O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 1192/94 E ALTERA OS §§ 1º, 4º E 5º, DO INCISO I DO MESMO ARTIGO E LEI, ESTES COM NOVA REDAÇÃO E CRIADOS PELA LEI Nº 1257/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	20/05/2003
1922/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DURVALINO COSTA E SILVA - CAMP GRANDE	16/05/2003
1921/2003	ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 1110/92, EXCLUI OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/05/2003
1920/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP, E A CONCEDER DE ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/05/2003
1919/2003	ALTERA O INCISO V E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "a" e "b" AO INCISO V, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1901/02, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS ...	07/05/2003
1918/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL, EM PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/05/2003
1917/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	07/05/2003
1916/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/04/2003
1915/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/04/2003
1914/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	04/04/2003
1913/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/04/2003
1912/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEÍCULO GM/CHEVROLET	31/03/2003
1911/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/03/2003
1910/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOR - SOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID...	24/03/2003
1909/2003	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADITAR CONVÊNIO " ESPAÇO AMIGO" COM A .A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	20/02/2003
1908/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/02/2003
1907/2003	ALTERA A LEI Nº 1873/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2003
1906/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM O SENHOR URBANO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2003
1905/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/02/2003
1904/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MUNICIPALIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO PARA INCLUSÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL AO CUR...	05/02/2003

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