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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2937/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USU... | 26/08/2014 | Detalhes |
2936/2014 | “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/08/2014 | Detalhes |
2935/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – QUADRA POLIESPORTIVA ALCIDES GUSMÃO ROMERO” | 08/08/2014 | Detalhes |
2934/2014 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA ROBERT JAMES FORSTER" | 08/08/2014 | Detalhes |
2933/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2014 | Detalhes |
2932/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2014 | Detalhes |
2931/2014 | “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1247/95, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/07/2014 | Detalhes |
2930/2014 | “INSTITUI O DIA DO FERREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/07/2014 | Detalhes |
2929/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO SR. TSUNEO MARUYA O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/07/2014 | Detalhes |
2928/2014 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/07/2014 | Detalhes |
2927/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/06/2014 | Detalhes |
2926/2014 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/06/2014 | Detalhes |
2925/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO ENTRE OS MENCIONADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 02/06/2014 | Detalhes |
2924/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOAQUIM ANTONIO PEDROSO” | 23/05/2014 | Detalhes |
2923/2014 | “INCLUI O PARÁFRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI 2087/05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/05/2014 | Detalhes |
2922/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/05/2014 | Detalhes |
2921/2014 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” | 19/05/2014 | Detalhes |
2920/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA KOKI HONDA” | 19/05/2014 | Detalhes |
2919/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA ADAIR DE JESUS” | 19/05/2014 | Detalhes |
2918/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOSÉ FLORA” | 19/05/2014 | Detalhes |
2917/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA TIAGO DA SILVA ROSA” | 16/05/2014 | Detalhes |
2916/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA NATANAEL FOGAÇA” - RUA 04 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB II | 12/05/2014 | Detalhes |
2915/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOSÉ LEME DE QUEIROZ” | 12/05/2014 | Detalhes |
2914/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA MARIA DOS PRAZZERES OLIVEIRA QUEIROZ” | 12/05/2014 | Detalhes |
2913/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOÃO BAPTISTA MENDES” | 12/05/2014 | Detalhes |
2912/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA ELIZA MARIA DE ALMEIDA BRASILIO” | 12/05/2014 | Detalhes |
2911/2014 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA KIYOKATU YAMANAKA” | 24/04/2014 | Detalhes |
2910/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/04/2014 | Detalhes |
2909/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACDPS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PILAR DO SUL (KAIKAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 24/04/2014 | Detalhes |
2908/2014 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. “DR. NARCIZO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/04/2014 | Detalhes |
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