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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3260/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2018
3259/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 22/08/2018
3258/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/2018
3257/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2018
3256/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2018
3255/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ORLANDO FERREIRA DE CAMPOS". 15/08/2018
3254/2018 DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ... 24/07/2018
3253/2018 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/07/2018
3252/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2018
3251/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/07/2018
3250/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2018
3249/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMOVEL PUBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2018
3248/2018 INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL- FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 18/07/2018
3247/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2018
3246/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL?NA FORMA DO ARTIGO ... 11/07/2018
3245/2018 ALTERA A LEI Nº 1.110/1992 DE 20 DE NOVEMBRO 1992, INCLUI O CAPÍTULO X - A, QUE CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA: Onde se lê 69-A, leia-se 66-A. 11/07/2018
3244/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMOVEL PUBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2018
3242/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO" 04/07/2018
3241/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2018
3240/2018 INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2018
3239/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II - PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA. 15/06/2018
3238/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES. 14/06/2018
3237/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS. 14/06/2018
3236/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME. 14/06/2018
3235/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2018
3234/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2018
3233/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2018
3232/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/05/2018
3231/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2018
3230/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2018
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