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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7171/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AMANDA GOMES DE MORAES ANHAIA 16/09/2022
7170/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SENIRA FERREIRA PEREIRA 16/09/2022
7169/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA FOGAÇA BERALDO 16/09/2022
7168/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DERLI DE GOIS VIEIRA 16/09/2022
7167/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA LUCIA DE PAULA GOES 16/09/2022
7166/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LILIAN TOBIAS DE MORAES NASCIMENTO 16/09/2022
7165/2022 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ESTUDO, TRANSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL.” 06/09/2022
7164/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/08/2022
7163/2022 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/08/2022
7162/2022 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/08/2022
7161/2022 Portarias “DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - FERNANDA CASTANHO FOGAÇA 23/08/2022
7160/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA GESTORA JURÍDICA DE CONTROLE DE LEGALIDADE, LICITAÇÕES E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - MILENA GUEDES CORREA PRANDO DOS SANTOS 23/08/2022
7159/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO GESTOR DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - EDSON RIBEIRO DE CARVALHO 23/08/2022
7158/2022 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.º 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/08/2022
7157/2022 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.º 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/08/2022
7156/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TALITA REGINA DE CARVALHO SANTOS  10/08/2022
7155/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCIO CAMILO DE JESUS OLIVEIRA 10/08/2022
7154/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LUIZ FELIPE DA SILVA 10/08/2022
7153/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CAROLINA GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10/08/2022
7152/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE BENEDITO AMGARTEN 10/08/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
4627/2025 Decretos Municipais “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/12/2025
4626/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/12/2025
4625/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/12/2025
8442/2025 Portarias “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE TADEU DE ALMEIDA BUENO 27/11/2025
4624/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
4623/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
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