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Busca de legislações
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| 3694/2020 | Decretos Municipais | “ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.020 E 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/01/2020 | Detalhes |
| 3693/2020 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/01/2020 | Detalhes |
| 3692/2020 | Decretos Municipais | “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/01/2020 | Detalhes |
| 3691/2020 | Decretos Municipais | “ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.020 E 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2020 | Detalhes |
| 3690/2020 | Decretos Municipais | “ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.020 E 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2020 | Detalhes |
| 3689/2020 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/01/2020 | Detalhes |
| 3510/2020 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL À FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE ... | 29/12/2020 | Detalhes |
| 3509/2020 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/12/2020 | Detalhes |
| 3508/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - HIDEO KAGUE.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3507/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MANOEL GOMES DE OLIVEIRA.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3506/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE RECREIO - PRAÇA DE LAZER PROFESSORA LUCIANE DO AMARAL KREMER.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3505/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA JOSÉ VÁLIO.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3504/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE ANTENOR FERREIRA.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3503/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CONCETTA PAIOTTI.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3502/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENTO BALDUINO DE OLIVEIRA.” | 23/12/2020 | Detalhes |
| 3501/2020 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/12/2020 | Detalhes |
| 3500/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/12/2020 | Detalhes |
| 3499/2020 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGO AS VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE QUE CONFRONTAM COM IMÓVEL OBJETO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/12/2020 | Detalhes |
| 3498/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA YASUO IWAI.” | 16/12/2020 | Detalhes |
| 3497/2020 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO FERREIRA GONÇALVES.” | 16/12/2020 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 4634/2025 | Decretos Municipais | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 11/12/2025 | Detalhes |
| 4632/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 4631/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3972/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3971/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3970/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3969/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 417/2025 | Leis Complementares | “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 416/2025 | Leis Complementares | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 8449/2025 | Portarias | “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/12/2025 | Detalhes |
| 8448/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO | 05/12/2025 | Detalhes |
| 4630/2025 | Decretos Municipais | “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... | 05/12/2025 | Detalhes |
| 8447/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4629/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4628/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/12/2025 | Detalhes |
| 8446/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8445/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8444/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8443/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 02/12/2025 | Detalhes |
| 4627/2025 | Decretos Municipais | “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/12/2025 | Detalhes |
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