.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
8109/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” .JESSICA VIVIAN DA SILVA CARVALHO 10/01/2025
8108/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – CREAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CÍNTIA GRACIELE COSTA 10/01/2025
8107/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – CRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  JULIANA DE ALMEIDA PEREIRA 10/01/2025
8106/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA GESTORA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” GIULIANA MACHADO 10/01/2025
8105/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS  – 118ª JUNTA MILITAR, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO (EMISSÃO DE RG E ANTECEDENTES CRIMINAIS) E POSTO DE A... 10/01/2025
8104/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PAULO RIBEIRO DOS SANTOS 10/01/2025
8103/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CRISTIANO DONIZETE BATISTA 10/01/2025
8102/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONARIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” MARIA DE CÁSSIA PROENÇA CASTANHO 10/01/2025
8101/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONARIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CAROLINA VIEIRA MENDES DA SILVA 10/01/2025
8100/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONARIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE SAUDE E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” LUCIANO DE GÓES OLIVEIRA 10/01/2025
8099/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONARIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” MARILZA DO NASCIMENTO 10/01/2025
8098/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” MAÍRA DA SILVA MARTINS 10/01/2025
8097/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  10/01/2025
8096/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ALCINDO ANTÔNIO DE CARVALHO 10/01/2025
8095/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO 10/01/2025
8094/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA GESTORA JURIDICA DE CONTROLE DE LEGALIDADE, LICITAÇOES E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” FRANCISCA HORTÊNCIA GOMES DE ALMEIDA RIB... 10/01/2025
8093/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” MARIA MADALENA PENTERICHE 10/01/2025
8092/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CAROLINE NUNES FERNANDES 10/01/2025
8091/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” NATANAEL FOGAÇA FILHO 10/01/2025
8090/2025 Portarias “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” LUIS ANTONIO DE BARROS 10/01/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4633/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.601/2025 PARA APUR... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.