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Busca de legislações
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| 3080/2015 | Decretos Municipais | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/06/2015 | Detalhes |
| 3079/2015 | Decretos Municipais | PRORROGA POR 6- (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5556/2015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3043/2015 QUE APURA SUPOSTA AGRESSÃO A ALUN... | 10/06/2015 | Detalhes |
| 3078/2015 | Decretos Municipais | PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3028/2015 PARA APURAR FATOS RELACIONADOS COM O ACIDENTE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO CONFORME FAT... | 10/06/2015 | Detalhes |
| 3077/2015 | Decretos Municipais | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rafael Bonifácio Gomes Vieira | 10/06/2015 | Detalhes |
| 3076/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL–COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/06/2015 | Detalhes |
| 3075/2015 | Decretos Municipais | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À FALTA GRAVE COMETIDA POR FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1888/2015 E D... | 03/06/2015 | Detalhes |
| 3074/2015 | Decretos Municipais | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE | 02/06/2015 | Detalhes |
| 3073/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2015 | Detalhes |
| 3071/2015 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CANIL | 25/05/2015 | Detalhes |
| 3070/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL–COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/05/2015 | Detalhes |
| 3069/2015 | Decretos Municipais | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OURO SAFRA PROMOÇÕES E EVENTOS – EIRELI - “Champions Rodeo – UNIDOS PARA O BEM” | 21/05/2015 | Detalhes |
| 3068/2015 | Decretos Municipais | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/05/2015 | Detalhes |
| 3065/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE SUBURBANO E URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2015 | Detalhes |
| 3064/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LEILÃO DE TERRENOS QUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2985/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2015 | Detalhes |
| 3063/2015 | Decretos Municipais | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/05/2015 | Detalhes |
| 3062/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE PEDAGOGOS PARA OS CARGOS DE PEB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2015 | Detalhes |
| 3060/2015 | Decretos Municipais | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/05/2015 | Detalhes |
| 3059/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMAS - C.M.A.S. | 27/04/2015 | Detalhes |
| 3058/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2015 | Detalhes |
| 3057/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2015 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 4634/2025 | Decretos Municipais | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 11/12/2025 | Detalhes |
| 4633/2025 | Decretos Municipais | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.601/2025 PARA APUR... | 11/12/2025 | Detalhes |
| 4632/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 4631/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3972/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3971/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3970/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3969/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 417/2025 | Leis Complementares | “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 416/2025 | Leis Complementares | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 8449/2025 | Portarias | “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/12/2025 | Detalhes |
| 8448/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO | 05/12/2025 | Detalhes |
| 4630/2025 | Decretos Municipais | “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... | 05/12/2025 | Detalhes |
| 8447/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4629/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4628/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/12/2025 | Detalhes |
| 8446/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8445/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8444/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8443/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 02/12/2025 | Detalhes |
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