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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3055/2015 Leis Ordinárias "DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 28/12/2015
3055/2015 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/04/2015
3054/2015 Leis Ordinárias "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA JULIO TAKESHI SHIMAZAKI" 28/12/2015
3054/2015 Decretos Municipais AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Mariana de Paula Góes 22/04/2015
3053/2015 Leis Ordinárias "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA NATALIA GOMES DA CRUZ" 28/12/2015
3053/2015 Decretos Municipais CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14/04/2015
3052/2015 Leis Ordinárias "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 28/12/2015
3052/2015 Decretos Municipais FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/04/2015
3051/2015 Leis Ordinárias "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 28/12/2015
3051/2015 Decretos Municipais “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - LUBE DA 3ª IDADE “ALEGRIA DE VIVER” 13/04/2015
3050/2015 Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA DE LOURDES LOBO NOBREGA" 17/12/2015
3050/2015 Decretos Municipais “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS 13/04/2015
3049/2015 Leis Ordinárias "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À 'CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGELICAS PENTECOSTAIS O BRASIL PARA CRISTO NO ESTADO DE SÃO PAULO' O IMÓVEL QUE ESP... 17/12/2015
3049/2015 Decretos Municipais “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE 13/04/2015
3048/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/12/2015
3047/2015 Leis Ordinárias "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/12/2015
3047/2015 Decretos Municipais DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 07/04/2015
3046/2015 Leis Ordinárias "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/12/2015
3046/2015 Decretos Municipais PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.028/2015 PARA APURAR FATOS RELACIONADOS COM O ACIDENTE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO ... 07/05/2015
3045/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/12/2015

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
4627/2025 Decretos Municipais “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/12/2025
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