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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5338/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELAINE APARECIDA MENDES 27/08/2014
5337/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANO MÁXIMO RIBEIRO 27/08/2014
5336/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAYTON ÁLVARO MACHADO 27/08/2014
5335/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA KUROSAKI 27/08/2014
5334/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS 27/08/2014
5333/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALEXANDRE DONIZETI MOREIRA FILHO 27/08/2014
5332/2014 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BIANCA CRISTINA FERREIRA ELEUTERIO 25/08/2014
5331/2014 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA KUROSAKI 25/08/2014
5330/2014 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ASSINATURA DE CERTIDÕES E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 22/08/2014
5329/2014 Portarias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Carolina Vieira Mendes 22/08/2014
5328/2014 Portarias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE15 (Quinze) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - João Batista Carriel - Maria de Cássia Proença Castanho 21/08/2014
5327/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA DE SOUSA MOTA 20/08/2014
5326/2014 Portarias “DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR LOTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO IMÓVEIS EXPROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/08/2014
5325/2014 Portarias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 15 (Quinze) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2014
5324/2014 Portarias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2014
5323/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDEMAR APARECIDO AMÉRICO 14/08/2014
5322/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVINA MARIA BUENO 14/08/2014
5321/2014 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LÍDIA SOARES NOGUEIRA 14/08/2014
5320/2014 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAÍS CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 14/08/2014
5319/2014 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIMARA MARIANO ROZAS 13/08/2014

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4633/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.601/2025 PARA APUR... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
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