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Busca de legislações
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| 5338/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELAINE APARECIDA MENDES | 27/08/2014 | Detalhes |
| 5337/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANO MÁXIMO RIBEIRO | 27/08/2014 | Detalhes |
| 5336/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAYTON ÁLVARO MACHADO | 27/08/2014 | Detalhes |
| 5335/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA KUROSAKI | 27/08/2014 | Detalhes |
| 5334/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS | 27/08/2014 | Detalhes |
| 5333/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALEXANDRE DONIZETI MOREIRA FILHO | 27/08/2014 | Detalhes |
| 5332/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BIANCA CRISTINA FERREIRA ELEUTERIO | 25/08/2014 | Detalhes |
| 5331/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA KUROSAKI | 25/08/2014 | Detalhes |
| 5330/2014 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ASSINATURA DE CERTIDÕES E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/08/2014 | Detalhes |
| 5329/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Carolina Vieira Mendes | 22/08/2014 | Detalhes |
| 5328/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE15 (Quinze) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - João Batista Carriel - Maria de Cássia Proença Castanho | 21/08/2014 | Detalhes |
| 5327/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA DE SOUSA MOTA | 20/08/2014 | Detalhes |
| 5326/2014 | Portarias | “DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR LOTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO IMÓVEIS EXPROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/08/2014 | Detalhes |
| 5325/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 15 (Quinze) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2014 | Detalhes |
| 5324/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 10 (Dez) ANOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 267/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2014 | Detalhes |
| 5323/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDEMAR APARECIDO AMÉRICO | 14/08/2014 | Detalhes |
| 5322/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVINA MARIA BUENO | 14/08/2014 | Detalhes |
| 5321/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LÍDIA SOARES NOGUEIRA | 14/08/2014 | Detalhes |
| 5320/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAÍS CRISTINA RIBEIRO DA SILVA | 14/08/2014 | Detalhes |
| 5319/2014 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIMARA MARIANO ROZAS | 13/08/2014 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 4634/2025 | Decretos Municipais | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 11/12/2025 | Detalhes |
| 4633/2025 | Decretos Municipais | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.601/2025 PARA APUR... | 11/12/2025 | Detalhes |
| 4632/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 4631/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3972/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3971/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3970/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3969/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 417/2025 | Leis Complementares | “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 416/2025 | Leis Complementares | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 8449/2025 | Portarias | “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/12/2025 | Detalhes |
| 8448/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO | 05/12/2025 | Detalhes |
| 4630/2025 | Decretos Municipais | “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... | 05/12/2025 | Detalhes |
| 8447/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4629/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4628/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/12/2025 | Detalhes |
| 8446/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8445/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8444/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8443/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 02/12/2025 | Detalhes |
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