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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1873/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2002
1872/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.001, DE IPTU, ISSQN E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, ISENTO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2002
1871/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2002
1870/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA HACHIRO YAMASAKI - RUA 11 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1869/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO FERREIRA DE MOURA - RUA 09 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1868/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA - RUA 07 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1867/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO NESTLEHNER - RUA 06 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1866/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADOLPHO RIBEIRO DE CARVALHO - RUA 05 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1865/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ OTÁVIO DA SILVA - RUA 04 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1864/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO JOSÉ AYUB JUNIOR - RUA 03 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1863/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BRASILIO DE PROENÇA - RUA 02 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1862/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SANTOS OLIVEIRA - RUA 01 - PARQUE RESIDENCIAL AYUB 24/05/2002
1861/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO ANTONIO DA SILVA - RUA 17 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 15/05/2002
1860/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OTAVIO BARBOSA DE SOUZA - RUA 25 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 15/05/2002
1859/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MARCANDALLI - RUA 27 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 15/05/2002
1858/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CÂNDIDA SOARES - RUA 39 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 15/05/2002
1857/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA IDALICIA BISPO DE OLIVEIRA - RUA 43 - JARDIM CANANÉIA 15/05/2002
1856/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZA TAVARES VIEIRA - RUA 46 - JARDIM CANANÉIA 15/05/2002
1855/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERONIMO RAFAEL ARCANJO - RUA 14 - JARDIM CANANÉIA 15/05/2002
1854/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JORGE CAZELI - RUA 17 - JARDIM CANANÉIA 15/05/2002
1853/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TEREZA KOVACS DA SILVA - RUA 26 - JARDIM CANANÉIA 15/05/2002
1852/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MARIANI - RUA 71 - JARDIM CANANÉIA 15/05/2002
1851/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2002
1850/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A .A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29/04/2002
1849/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2002
1848/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOR - SOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2002
1847/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2002
1846/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TÍTULO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NASCENTE DAS ÁGUAS - MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL 25/03/2002
1845/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2002
1844/2002 ACRESCENTA O ARTIGO 6ºA, NA LEI Nº 1775/01 DE 20 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2002
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