| 2297/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL DE SEGUNDO CICLO "PROFª MARIA HORTÊNCIA CARVALHO BUENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2007 |
Detalhes |
| 2296/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA |
26/10/2007 |
Detalhes |
| 2295/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA E.E. "PROFª MARIA APPARECIDA MENDES SILVA LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/2007 |
Detalhes |
| 2294/2007 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP |
05/10/2007 |
Detalhes |
| 2293/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRAÇA DE LAZER EDUARDO ANTUNES DE PROENÇA - AVENIDA JOSÉ DE NÓBREGA - CENTRO |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2292/2007 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2291/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA - ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ... |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2290/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2289/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO JOSÉ PEREIRA |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2288/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PILAR DO SUL - COMARPS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2287/2007 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA ENUMERAÇÃO DAS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2007 |
Detalhes |
| 2286/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GALPÃO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CARLOS PINTO - RECINTO DE FESTAS CHICO MINEIRO |
31/08/2007 |
Detalhes |
| 2285/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
31/08/2007 |
Detalhes |
| 2284/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2007 |
Detalhes |
| 2283/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 2282/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/08/2007 |
Detalhes |
| 2281/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PARA REPASSE DE VERBAS PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE ... |
16/08/2007 |
Detalhes |
| 2280/2007 |
ACRESCENTA O § 5º, AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 2271/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/08/2007 |
Detalhes |
| 2279/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2007 |
Detalhes |
| 2278/2007 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2007 |
Detalhes |
| 2277/2007 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2007 |
Detalhes |
| 2276/2007 |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL... |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 2275/2007 |
ACRESCENTA OS § 4º E §5º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 702/86, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 2274/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 2273/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 2272/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL "PROFª MARIA APARECIDA PERCHES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 2271/2007 |
CRIA O PROGRAMA DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2007 |
Detalhes |
| 2270/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "MASAJIRO OGAWA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 2269/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA E.M.E.I.E.F. "SATURNINO DIAS DE GOES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 2268/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA ALTA COSTURA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVID... |
03/07/2007 |
Detalhes |
