| 2267/2007 |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "UNIVERSIDADE AO ALCANCE DE TODOS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA, PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, COM TRANSMISSÃO VIA SA... |
20/06/2007 |
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| 2266/2007 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO "ESPAÇO AMIGO" COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/05/2007 |
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| 2265/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/05/2007 |
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| 2264/2007 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - A Pré-Escola Municipal localizada à Av. Presb. Jovino Gomes Ribeiro,nº 197, Centro, em Pilar do S... |
30/05/2007 |
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| 2263/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE O CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESPECIFICA ... |
30/05/2007 |
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| 2262/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR |
30/05/2007 |
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| 2261/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CHÁCARAS REUNIDAS - ESTACIONAMENTO... |
30/05/2007 |
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| 2260/2007 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA ENUMERAÇÃO DAS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/05/2007 |
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| 2259/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA POR FIM AO LITÍGIO OBJETO DO PROCESSO CÍVEL Nº 311/2004, EM TRÂMITE PELA COMARCA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/05/2007 |
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| 2258/2007 |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2111/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/05/2007 |
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| 2257/2007 |
ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECER ENTIDADE PRIVADA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/05/2007 |
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| 2256/2007 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/05/2007 |
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| 2255/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO À PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTIGA ESCOLA BAIRRO DO BOM RE... |
07/05/2007 |
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| 2254/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO À PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTIGA ESCOLA BAIRRO CHAPADÃO ... |
07/05/2007 |
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| 2253/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO À PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/05/2007 |
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| 2252/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2007 |
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| 2251/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2007 |
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| 2250/2007 |
ALTERA O § 1º DO ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 2082/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/03/2007 |
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| 2249/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APROAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/03/2007 |
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| 2248/2007 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARRO EM BARES, RESTAURANTES, CLUBES E SIMILARES AOS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/02/2007 |
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| 2246/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILAR DO SUL (APRUPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/02/2007 |
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| 2245/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/02/2007 |
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| 2244/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, COM A FINALIDADE DE REPASSAR SUBVENÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/02/2007 |
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| 2243/2007 |
ALTERA OS ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2241/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/02/2007 |
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| 2242/2007 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
05/02/2007 |
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| 2241/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/02/2007 |
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