Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2483/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM FAVOR DA SOCIEDADE DOS OBSERVADORES DE SACI, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DURVA...	11/09/2009
2482/2009	INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE PAIS PILARENSES NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/09/2009
2481/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/09/2009
2480/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2409, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008	17/08/2009
2479/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/08/2009
2478/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	03/08/2009
2477/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA VITÓRIA DE CÁSSIA CAMPOS VIEIRA" - RUA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA	29/07/2009
2476/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA EUZÉBIO RODRIGUES DE QUEIROZ" - INICIA NA RUA JOAQUIM DE CARVALHO E TERMINA NA RUA JOSÉ FERREIRA DE MOURA	29/07/2009
2475/2009	DISPÕE SOBRE O USO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/07/2009
2474/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2444/2009, DE 31 DE MARÇO DE 2009 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/07/2009
2473/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACDPS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PILAR DO SUL (KAIKAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/07/2009
2472/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	15/07/2009
2471/2009	REVOGA ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, INSERE OS ARTIGOS 9ª E 10ª NA LEI MUNICIPAL Nº 2051/2005 DE 25 DE ABRIL DE 2005 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITI...	15/07/2009
2470/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	15/07/2009
2469/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PÓR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIME...	06/07/2009
2468/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/07/2009
2467/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL ENTRE OS MENCIONADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/07/2009
2466/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES E...	08/07/2009
2465/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/06/2009
2464/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ESTRADA JOSÉ DE MORAES LOBO"	30/06/2009
2463/2009	DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O CONSELHO PARTITULAR DE PILAR DO SUL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/06/2009
2462/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	18/06/2009
2461/2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2009
2460/2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2009
2459/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	05/06/2009
2458/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2009
2457/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO COLABORADORA AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE - FUNCADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2009
2456/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PONTO DE TÁXI MARCO ANTONIO SANTOS" - PRAÇA LUIZ TRENTINI 117 CENTRO	05/06/2009
2455/2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/2009
2454/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/2009

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