Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2453/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE JATOBÁ	22/05/2009
2452/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À FAZENDO DO ESTADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs - RUA ORLANDO DE ALMEIDA SALES - CAMPO GRANDE	22/05/2009
2451/2009	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ESTRADA RENÊ MÁXIMO RIBEIRO"	28/04/2009
2450/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/04/2009
2449/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/04/2009
2448/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2009
2447/2009	REGULA A DESPESA PÚBLICA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/04/2009
2446/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/03/2009
2445/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROJETO EMPREENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/03/2009
2444/2009	ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1247/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/03/2009
2443/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/03/2009
2442/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/03/2009
2441/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/03/2009
2440/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILAR DO SUL - APRUPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/03/2009
2439/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	16/03/2009
2438/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPEDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIAS	16/03/2009
2437/2009	AJUSTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/03/2009
2436/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR MEDIANTE TERMO ADITIVO O VALOR DA SUBVENÇÃO REPASSADA A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP, ESTABELECIDA NA LEI 2373/2008, DE 12 AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	16/03/2009
2435/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2009
2434/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2009
2433/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2317/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E O ARTIGO 3º DA LEI 2329/2008, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2009
2432/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE PARCERIA COM O CLUBE ATLÉTICO SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/03/2009
2431/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/03/2009
2430/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/03/2009
2429/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAPROPRIADA À MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/02/2009
2428/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "DR. NARCIZO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/03/2009
2427/2009	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2409, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008	06/02/2009
2426/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/02/2009
2425/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA MENCIONADA	23/01/2009

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