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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2538/2010 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE SALAS DE AULA A FAVOR DA FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2010
2537/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2010
2536/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ESTRADA MARIA APARECIDA RODRIGUES" 31/03/2010
2535/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MARCOLINO GOMES RODRIGUES" 31/03/2010
2534/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DEE RECUR... 25/03/2010
2533/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 25/03/2010
2532/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2010
2531/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 25/03/2010
2530/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2010
2529/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA AZOR DE GÓÍS VIEIRA" - RUA 02 - BAIRRO DA PAINEIRA 25/03/2010
2528/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROJETO EMPREENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2010
2527/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "DR NARCIZO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2010
2526/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2010
2525/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2010
2524/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A RENOVAÇÃO DE CONTRATO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 24/02/2010
2523/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO ODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2010
2522/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2010
2521/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1847/2002 24/02/2010
2520/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2010
2519/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPEDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2010
2518/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2010
2517/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2010
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