| 2568/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MEDIPLAN ASSISTENCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 2567/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOP ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/08/2010 |
Detalhes |
| 2566/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/08/2010 |
Detalhes |
| 2565/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/08/2010 |
Detalhes |
| 2564/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/08/2010 |
Detalhes |
| 2563/2010 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "ELVIRA SOARES DA ROSA" |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 2562/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA 30 - LOTE 04 - QUAD... |
05/08/2010 |
Detalhes |
| 2561/2010 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO, 10 DA LEI Nº 2064/2005 |
05/08/2010 |
Detalhes |
| 2560/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL POR MEIO DA LEI 2406/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA... |
29/07/2010 |
Detalhes |
| 2559/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DESÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMEN... |
22/07/2010 |
Detalhes |
| 2558/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PARTICULAR DE PILAR DO SUL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2010 |
Detalhes |
| 2557/2010 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2552/2010 E DA CLÁUSULA SEGUNDA ACRESCENTANDO À ESTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO CONVÊNIO FIRMADO POR MEIO DA LEI Nº 2552/2010 |
22/07/2010 |
Detalhes |
| 2556/2010 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2517/2010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DA CLÁUSULA PRIMEIRA, DAS C... |
22/07/2010 |
Detalhes |
| 2555/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/07/2010 |
Detalhes |
| 2554/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO E... |
15/07/2010 |
Detalhes |
| 2553/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 2552/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/06/2010 |
Detalhes |
| 2551/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
10/06/2010 |
Detalhes |
| 2550/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL |
10/06/2010 |
Detalhes |
| 2549/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ONJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
08/06/2010 |
Detalhes |
| 2548/2010 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2537/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2.010 |
27/05/2010 |
Detalhes |
| 2547/2010 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - " ESTRADA FERNANDO TAVARES" |
19/05/2010 |
Detalhes |
| 2546/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR... |
19/05/2010 |
Detalhes |
| 2545/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/05/2010 |
Detalhes |
| 2544/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/05/2010 |
Detalhes |
| 2543/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 2542/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 2541/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/04/2010 |
Detalhes |
| 2540/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANAMED SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/04/2010 |
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| 2539/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/04/2010 |
Detalhes |
