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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2616/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFª. ELI APARECIDA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2011
2615/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOACIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2011
2614/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2011
2613/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER VICENTE HONÓRIO - SISTEMA DE LAZER I - ENTRE RUA SEBASTIÃO DE TOLEDO E AVENIDA LÁZARO NOGUEIRA MACEDO - JARDIM IPÊ 15/03/2011
2612/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFª. ELI APARECIDA LEITE" - JARDIM BONANÇA 28/02/2011
2611/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2011
2610/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA PAULO EDSON BARBOSA BARRETO" - RUA 66 - JARDIM CANANÉIA 28/02/2011
2609/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA ELIO BARRETO" - RUA 62 - JARDIM CANANÉIA 28/02/2011
2608/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "ARTHUR BARRETO" - RUA 33 - JARDIM CANANÉIA 28/02/2011
2607/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACDPS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PILAR DO SUL (KAIKAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2011
2606/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓSICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2011
2605/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2011
2604/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2011
2603/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2011
2602/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOACIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2011
2601/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2011
2600/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AREALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2011
2599/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PILAR DO SUL, OS BENS QUE ESPECIFICA 02/02/2011
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