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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2700/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2012
2699/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. " DR. NARCIZO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2012
2698/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/03/2012
2697/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO I – Rua 1 e Rua 9, passam a denominar- se: Alameda das Cerejeiras; II – Rua 2, passa a denominar-se: Alameda das Palmeiras; III – ... 09/03/2012
2696/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO VERIANO DE ALMEIDA ROSA 09/03/2012
2695/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA RAUL ANTONIO DE BARROS 09/03/2012
2694/2012 AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE/MÊS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOR... 02/03/2012
2693/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER MATHILDE DE PAULA ROSA 02/03/2012
2692/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PEDRINA DE PAULA OLIVEIRA 24/02/2012
2691/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA NATALIA RODRIGUES DE ALMEIDA 24/02/2012
2690/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2012
2689/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2012
2688/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2012
2687/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2012
2686/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA - Estrada Vicinal Benedito A. Briso... 15/02/2012
2685/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2012
2684/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACDPS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PILAR DO SUL (KAIKAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2012
2683/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 08/02/2012
2682/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 08/02/2012
2681/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ ANTONIO DE BARROS 08/02/2012
2680/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO JOSÉ SOBRINHO 08/02/2012
2679/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL POR MEIO DA LEI 2406/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA... 24/01/2012
2678/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2012
2677/2012 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUÍ E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO P... 04/01/2012
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