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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2967/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2014 | Detalhes |
2966/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2014 | Detalhes |
2965/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL - ACE | 19/12/2014 | Detalhes |
2964/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – “APAE” POR MEIO DA LEI 2539/2010 DE 15 DE ABRIL DE 2010 | 19/12/2014 | Detalhes |
2963/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2014 | Detalhes |
2962/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE “APROAPI” POR MEIO DA LEI 2.876/2014 DE 06 DE ... | 19/12/2014 | Detalhes |
2961/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2014 | Detalhes |
2960/2014 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 133,00 | 19/12/2014 | Detalhes |
2959/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA RUTH BRITO DE TOLEDO - A Rua nº 01, do Loteamento Parque Residencial Ayub II | 15/12/2014 | Detalhes |
2958/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA AMBIENTAL E EDUCACIONAL JATOBÁ | 15/12/2014 | Detalhes |
2957/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SU | 15/12/2014 | Detalhes |
2956/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DORIVAL FERREIRA - A Rua nº 08, do Loteamento Parque Residencial Ayub II | 27/11/2014 | Detalhes |
2955/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA - - A PLS nº 1008-R, que inicia na Avenida Santos Dumont | 27/11/2014 | Detalhes |
2954/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL AMOR DIVINO (CAIS-AD) A CONCESSÃO DE USO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS QUE ESPECIFICA ... | 27/11/2014 | Detalhes |
2953/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 27/11/2014 | Detalhes |
2952/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2014 | Detalhes |
2951/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/11/2014 | Detalhes |
2950/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA EVERALDO GOES GOMES - A Rua nº 10, do Loteamento Parque Residencial Ayub II | 24/10/2014 | Detalhes |
2949/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIASQUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, “GUARDA-VOLUMES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... | 31/10/2014 | Detalhes |
2948/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO INSTITUTO PASTOR ALFREDO REIKDAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTR... | 17/10/2014 | Detalhes |
2947/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Anton... | 17/10/2014 | Detalhes |
2946/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI | 06/10/2014 | Detalhes |
2945/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO | 06/10/2014 | Detalhes |
2944/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2014 | Detalhes |
2943/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2014 | Detalhes |
2942/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2014 | Detalhes |
2941/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2014 | Detalhes |
2940/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA – GRUPO AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2014 | Detalhes |
2939/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JÉSSICA BRISOLA DE CARVALHO - A Rua nº 02, do Loteamento Parque Residencial Ayub II | 11/09/2014 | Detalhes |
2938/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA BENEDITO DE DEUS | 28/08/2014 | Detalhes |
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