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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3480/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/11/2020 | Detalhes |
3479/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO ANTUNES DE PROENÇA - DITO DA RITA” | 18/11/2020 | Detalhes |
3478/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/11/2020 | Detalhes |
3477/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/11/2020 | Detalhes |
3476/2020 | “ALTERA A LEI Nº 2.853/2013, AUTORIZANDO PAIS OU RESPONSÁVEIS A PARTICIPAREM DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/11/2020 | Detalhes |
3475/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/10/2020 | Detalhes |
3474/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/10/2020 | Detalhes |
3473/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2020 | Detalhes |
3472/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2020 | Detalhes |
3471/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2020 | Detalhes |
3470/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2020 | Detalhes |
3469/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2020 | Detalhes |
3468/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/10/2020 | Detalhes |
3467/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/10/2020 | Detalhes |
3466/2020 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – ESPAÇO DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA CEZARINO DE GÓES VIEIRA.” | 07/10/2020 | Detalhes |
3465/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/09/2020 | Detalhes |
3464/2020 | “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/09/2020 | Detalhes |
3463/2020 | “INSTITUI O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/09/2020 | Detalhes |
3461/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA PROFESSORA VERA REGINA DE BARROS RIBEIRO”. | 26/08/2020 | Detalhes |
3460/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/08/2020 | Detalhes |
3459/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO NATANAEL DE CARVALHO” | 12/08/2020 | Detalhes |
3458/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/08/2020 | Detalhes |
3457/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/07/2020 | Detalhes |
3456/2020 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/07/2020 | Detalhes |
3455/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER - PRAÇA DE LAZER EURÍDIO JOSÉ DOMINGUES” | 29/07/2020 | Detalhes |
3454/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/07/2020 | Detalhes |
3453/2020 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE ABRIL COMO CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO ‘TULIPA VERMELHA’, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/07/2020 | Detalhes |
3452/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS” | 15/07/2020 | Detalhes |
3451/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/07/2020 | Detalhes |
3450/2020 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/07/2020 | Detalhes |
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