| 3880/2021 |
“Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências”
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22/02/2021 |
Detalhes |
| 3879/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/02/2021 |
Detalhes |
| 3878/2021 |
“ALTERA O ART. 2º, § 1º, INCISO II DO DECRETO Nº 3.628, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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18/02/2021 |
Detalhes |
| 3877/2021 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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17/02/2021 |
Detalhes |
| 3876/2021 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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17/02/2021 |
Detalhes |
| 3875/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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16/02/2021 |
Detalhes |
| 3874/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/02/2021 |
Detalhes |
| 3873/2021 |
" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE INTENSIFICARAM AS AÇÕES ADICIONAIS , DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), CONSIDERANDO AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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09/02/2021 |
Detalhes |
| 3872/2021 |
“ALTERA A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.021 E 2.022, NOS FERIADOS QUE CAEM EM DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/02/2021 |
Detalhes |
| 3871/2021 |
“ALTERA A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.021 E 2.022, NOS FERIADOS QUE CAEM EM DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/02/2021 |
Detalhes |
| 3870/2021 |
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1351/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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05/02/2021 |
Detalhes |
| 3869/2021 |
“REVOGA O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2.021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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04/02/2021 |
Detalhes |
| 3868/2021 |
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE INTENSIFICARAM AS AÇÕES ADICIONAIS , DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), CONSIDERANDO AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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04/02/2021 |
Detalhes |
| 3867/2021 |
"Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em razão de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo-coronavírus) e dá outras providências."
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02/02/2021 |
Detalhes |
| 3866/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/01/2021 |
Detalhes |
| 3865/2021 |
“Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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29/01/2021 |
Detalhes |
| 3864/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
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28/01/2021 |
Detalhes |
| 3863/2021 |
“REVOGA O DECRETO Nº 2.810/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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26/01/2021 |
Detalhes |
| 3862/2021 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4489/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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25/01/2021 |
Detalhes |
| 3861/2021 |
“Dispõe sobre a atualização das medidas de
quarentena que intensificaram as ações
adicionais, de caráter temporário e
emergencial, de prevenção de contágio pelo
COVID-19 (novo coronavírus), considerando as
atualizações do Plano São Paulo e dá outras |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 3860/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE INTENSIFICARAM AS AÇÕES ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), CONSIDERANDO AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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15/01/2021 |
Detalhes |
| 3859/2021 |
“Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências”
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13/01/2021 |
Detalhes |
| 3858/2021 |
"Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), considerando as atualizações do Palno São Paulo e dá outras providências"
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11/01/2021 |
Detalhes |
| 3857/2021 |
“DESIGNA FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Fernanda Castanho Fogaça, Carolina Jennifer da Silva, Nathália Soares da Silva.
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07/01/2021 |
Detalhes |
| 3856/2021 |
"ANULA O DECRETO Nº 3.193, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016."
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07/01/2021 |
Detalhes |
| 3855/2021 |
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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07/01/2021 |
Detalhes |
| 3854/2021 |
“ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.021 E 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 3853/2021 |
“ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.021 E 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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06/01/2021 |
Detalhes |
| 3852/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E AMPLIAÇÃO DE ETAPA/FASE DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA EMEI "PROFESSORA TERESINHA MARIA PROENÇA YASUDA" A FIM DE ABARCAR O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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06/01/2021 |
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