| 3910/2021 |
"REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO" |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 3909/2021 |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 3908/2021 |
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 3907/2021 |
"Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19( novo coronavírus ), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências" |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 3906/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 3905/2021 |
" AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONHAM DO SISTEMA 'DRIVE-THRU', EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 3904/2021 |
" DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO - ACADÊMICA PREVISTA NOS ARTIGOS 49 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 3903/2021 |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.900, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E... |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 3902/2021 |
"Altera a redação do Decreto nº 3.901/2021 e dá providências correlatadas" |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 3901/2021 |
" Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas" |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 3900/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 3899/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 3898/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 3897/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 3896/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 3895/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 3894/2021 |
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.513, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS/MS Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA PACIENTES ATENDIDOS NA REDE ... |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 3893/2021 |
"Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto Municipal nº 3.741, de 4 de maio de 2020." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 3892/2021 |
"Dispõe sobre a alteração do calendário escolar e atividades presenciais em razão de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências." |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 3891/2021 |
“Institui medidas emergenciais, de caráter
temporário e excepcional, destinadas ao
enfrentamento da pandemia de COVID-19, e
dá providências correlatas.”
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12/03/2021 |
Detalhes |
| 3890/2021 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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11/03/2021 |
Detalhes |
| 3889/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/03/2021 |
Detalhes |
| 3888/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
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05/03/2021 |
Detalhes |
| 3887/2021 |
"Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências"
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04/03/2021 |
Detalhes |
| 3886/2021 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 3885/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
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02/03/2021 |
Detalhes |
| 3884/2021 |
"ANULA O DECRETO Nº 609, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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26/02/2021 |
Detalhes |
| 3883/2021 |
“Dispõe sobre a atualização das medidas de
quarentena que intensificaram as ações
adicionais, de caráter temporário e
emergencial, de prevenção de contágio pelo
COVID-19 (novo coronavírus), considerando as
atualizações do Plano São Paulo e dá outras |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 3882/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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24/02/2021 |
Detalhes |
| 3881/2021 |
“ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 5º DO DECRETO Nº 3.719/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA EXCLUSÃO DE LACTANTES DO GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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24/02/2021 |
Detalhes |
