Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3654/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	08/06/2022
3653/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	08/06/2022
3652/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	08/06/2022
3651/2022	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/06/2022
3650/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/06/2022
3649/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/06/2022
3648/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/06/2022
3647/2022	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÍBLICO – MARIA SPIRANDELI JODAS.”	25/05/2022
3646/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/05/2022
3645/2022	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA, ALTERA A LEI Nº 2.271/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12/05/2022
3644/2022	“CRIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O PROGRAMA PILAR DO SUL UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	09/05/2022
3643/2022	“DISCIPLINA A PODA, O TRANSPLANTE E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	09/05/2022
3642/2022	“INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE PILAR DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	09/05/2022
3641/2022	“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	09/05/2022
3640/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	29/04/2022
3639/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	11/04/2022
3638/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	11/04/2022
3637/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	11/04/2022
3636/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/04/2022
3635/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/04/2022
3634/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	10/03/2022
3633/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	11/03/2022
3632/2022	“INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE LIMPA É LEGAL”, DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	07/03/2022
3631/2022	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL – PONTE ODETE SERI MAZZER.”	04/03/2022
3630/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/02/2022
3629/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/02/2022
3628/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/02/2022
3627/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	16/02/2022
3626/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	16/02/2022
3625/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	16/02/2022

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo