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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7623/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - . FABRICIA BIANCA DE CARVALHO NASCIMENTO 22/12/2023
7622/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - FABIO MAIA FERREIRA 22/12/2023
7621/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JESSICA GABRIEL DE MORAES 22/12/2023
7620/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - FERNANDA GOMES NUNES DOS SANTOS 22/12/2023
7619/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCIA APARECIDA DE GOES MENDES SILVA 22/12/2023
7618/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CARLOS EDUARDO ANTONIO 18/12/2023
7617/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CIBELE CRISTINA PERES MACHADO 18/12/2023
7616/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ZONEAMENTO URBANO E ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/12/2023
7616/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ZONEAMENTO URBANO E ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/12/2023
7615/2023 “DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MAIRA DA SILVA MARTINS 23/11/2023
7614/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/11/2023
7613/2023 “DESIGNA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO C.M.A.S – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JUREMA DE PAULA 01/11/2023
7612/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AUREA MARIA SOARES DA ROSA 30/10/2023
7611/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - TAIS RAQUELI GOMES DOS REIS MARIANO 30/10/2023
7610/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ROSEMEIRE FURQUIM DE OLIVEIRA SANTOS 30/10/2023
7609/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VERA SUELI BARROS DE GOES RIBEIRO 27/10/2023
7608/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - BEATRIZ GOMES DA SILVA 25/10/2023
7607/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NOEMI DE GOIS MARQUES RIBEIRO 25/10/2023
7606/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MILLENA SIMÃO GROTA DA CUNHA 25/10/2023
7605/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - BRUNA DE TOLEDO VENANCIO 25/10/2023
7604/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA MULTIDISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 384 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURA... 24/10/2023
7603/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ELIANE DE CAMARGO MARIANO CORREA 24/10/2023
7602/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - GLADSON ALEXANDRE QUEIROZ RIBEIRO 23/10/2023
7601/2023 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 03/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JORGE TAKASHI IRIYAMA 18/10/2023
7600/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/10/2023
7599/2023 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/10/2023
7598/2023 “DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL AMOR DIVINO – CAIS-AD - CRISTIANE SILVA FERREIRA 03/10/2023
7597/2023 “DESIGNA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO C.M.A.S – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/09/2023
7596/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/09/2023
7595/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA DE FATIMA DE MATOS LOPES 18/09/2023
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