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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7504/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MAIRA DA SILVA MARTINS 06/06/2023
7503/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ADVANIOR DAMELO VIEIRA 06/06/2023
7502/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - IZADORA ALESSANDRA SILVA DO ESPIRITO SANTO 06/06/2023
7501/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MAIRA DA SILVA MARTINS 06/06/2023
7500/2023 “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/06/2023
7499/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CAROLINA KOMENDIR CARVALHO 02/06/2023
7498/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUCIANO DE GOES OLIVEIRA 02/06/2023
7497/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - TELMA REGINA DA SILVA DOMINGUES 02/06/2023
7496/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA APARECIDA PAES 02/06/2023
7495/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MILEIDE DA SILVA REGIS 02/06/2023
7494/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CAROLINA KOMENDIR CARVALHO 02/06/2023
7493/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SALETE DA SILVA PRADO 02/06/2023
7492/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUCIANA DE OLIVEIRA ASSUNCIM 02/06/2023
7491/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 01/2023 - TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES, DO Nº 01 AO 06 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AMANDA DOS SANTOS YAM... 30/05/2023
7490/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO CELEBRADOS DECORRENTES DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023 - CMDCA - FUMCAD/ IR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2023
7489/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RONIE VICENTE DA SILVA REIS 30/05/2023
7488/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - APARECIDA DONIZETE MACHADO TERAO 30/05/2023
7487/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUANA APARECIDA DE PROENÇA 30/05/2023
7486/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VANDERLEIA VIEIRA DOS SANTOS 30/05/2023
7485/2023 “DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AACA - VANIA MARTINS MOURA 29/05/2023
7484/2023 “DESIGNA FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DE PARCERIA FIRMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - APROAPI -  MAIARA DOS SANTOS DELLEVEDOVE 29/05/2023
7483/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ANDERSON LUIZ 23/05/2023
7482/2023 “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/05/2023
7481/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PILAR DO SUL – CONSELHO CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... 17/05/2023
7480/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – CRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - CRISTIANE SILVA FERREIRA 11/05/2023
7479/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - FABRICIA BIANCA DE CARVALHO NASCIMENTO 08/05/2023
7478/2023 “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/05/2023
7477/2023 “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/05/2023
7476/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA CECILIA NEVES DOS SANTOS 02/05/2023
7475/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SIMONE DE MORAIS PIRES 02/05/2023
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