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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3822/2024 “DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE TDAH E TDA..” 25/04/2024
3821/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/04/2024
3820/2024 “RECONHECE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO UM DISPOSITIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA..” 16/04/2024
3819/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/04/2024
3818/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/04/2024
3817/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.” 04/04/2024
3816/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOAQUIM GOMES.” 03/04/2024
3815/2024 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT”, E O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, OBJETIVANDO A ... 03/04/2024
3814/2024 “INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3813/2024 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO.” 22/03/2024
3812/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3811/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3810/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3809/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3808/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3807/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - KAUÃ KARLOS JARDIM MOTA FLORA DIAS.” 22/03/2024
3806/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DE SEUS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PROCEDER O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/03/2024
3805/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/02/2024
3804/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/02/2024
3803/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/02/2024
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