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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3396/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA APARECIDA DE CARVALHO”. 11/03/2020
3395/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/03/2020
3394/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA VALQUÍRIA REISANKAS DE CARVALHO” 04/03/2020
3393/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LAURO DE OLIVEIRA” 04/03/2020
3392/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA YOSTAKA WATANABE” 04/03/2020
3391/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE TADAO MORIOKA” 04/03/2020
3390/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/03/2020
3389/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/03/2020
3388/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARLINDO GARCIA FILHO - PILA”. 28/02/2020
3387/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SARGENTO BENEDITO RIBEIRO – TIGRÃO”. 28/02/2020
3386/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/02/2020
3385/2020 Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CESUMAR – MANTENEDORA DA UNICESUMAR, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/02/2020
3384/2020 Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS ... 19/02/2020
3383/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GERALDO DE PROENÇA”. 19/02/2020
3382/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2020
3381/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2020
3380/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2020
3379/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GEZIELE DE MORAES VIEIRA SIEG”. 12/02/2020
3378/2020 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ELZA GOMES MEDEIROS” 12/02/2020
3377/2020 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS PÚBLICO, LOCALIZADOS NA ZONA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/02/2020

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4634/2025 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.523/2025 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 12743/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 11/12/2025
4632/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
4631/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3972/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3971/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
4627/2025 Decretos Municipais “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/12/2025
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