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Busca de legislações
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| 3032/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2015 | Detalhes |
| 3032/2015 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2015 | Detalhes |
| 3031/2015 | Leis Ordinárias | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2015 | Detalhes |
| 3031/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2910/2014 - É vedada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a concessão de vagas de transporte gratuito para: (...) III – cursos preparatórios par... | 09/02/2015 | Detalhes |
| 3030/2015 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/10/2015 | Detalhes |
| 3030/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2015 | Detalhes |
| 3029/2015 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/10/2015 | Detalhes |
| 3029/2015 | Decretos Municipais | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2015 | Detalhes |
| 3028/2015 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA OCTAVIANO DE GÓES VIEIRA." | 21/10/2015 | Detalhes |
| 3028/2015 | Decretos Municipais | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ACIDENTE COM O ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLET... | 06/02/2015 | Detalhes |
| 3027/2015 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JOSÉ DE ALMEIDA ROSA E ANTÔNIO BATISTA DE PR... | 23/09/2015 | Detalhes |
| 3027/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPETATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO – COOPAFAPS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Permi... | 06/02/2015 | Detalhes |
| 3026/2015 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA BENEDITO FERNANDES LEME - A Estrada PLS 192 que tem a seguinte ementa: inicia a partir do início da PLS 190 II percorrer 1030 metros, defleti... | 21/09/2015 | Detalhes |
| 3026/2015 | Decretos Municipais | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Jéssica da Silva Proença | 29/01/2015 | Detalhes |
| 3025/2015 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTENOR PEDRO DO NASCIMENTO - BAIRRO S... | 21/09/2015 | Detalhes |
| 3025/2015 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2015 | Detalhes |
| 3024/2015 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POLO DE APOIO... | 21/09/2015 | Detalhes |
| 3024/2015 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMDCA | 26/01/2015 | Detalhes |
| 3023/2015 | Leis Ordinárias | INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2015 | Detalhes |
| 3022/2015 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Área Imóvel (Vestiário) - Ru... | 10/09/2015 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 3970/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3969/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 417/2025 | Leis Complementares | “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/12/2025 | Detalhes |
| 416/2025 | Leis Complementares | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 8449/2025 | Portarias | “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/12/2025 | Detalhes |
| 8448/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO | 05/12/2025 | Detalhes |
| 4630/2025 | Decretos Municipais | “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... | 05/12/2025 | Detalhes |
| 8447/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4629/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 4628/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/12/2025 | Detalhes |
| 8446/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8445/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8444/2025 | Portarias | “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO | 02/12/2025 | Detalhes |
| 8443/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 02/12/2025 | Detalhes |
| 4627/2025 | Decretos Municipais | “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 4626/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/12/2025 | Detalhes |
| 4625/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/12/2025 | Detalhes |
| 8442/2025 | Portarias | “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE TADEU DE ALMEIDA BUENO | 27/11/2025 | Detalhes |
| 4624/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2025 | Detalhes |
| 4623/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2025 | Detalhes |
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