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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3032/2015 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2015
3032/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
3031/2015 Leis Ordinárias INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
3031/2015 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2910/2014 - É vedada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a concessão de vagas de transporte gratuito para: (...) III – cursos preparatórios par... 09/02/2015
3030/2015 Leis Ordinárias "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/10/2015
3030/2015 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2015
3029/2015 Leis Ordinárias "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 28/10/2015
3029/2015 Decretos Municipais DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2015
3028/2015 Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA OCTAVIANO DE GÓES VIEIRA." 21/10/2015
3028/2015 Decretos Municipais INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ACIDENTE COM O ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLET... 06/02/2015
3027/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JOSÉ DE ALMEIDA ROSA E ANTÔNIO BATISTA DE PR... 23/09/2015
3027/2015 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPETATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO – COOPAFAPS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Permi... 06/02/2015
3026/2015 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA BENEDITO FERNANDES LEME - A Estrada PLS 192 que tem a seguinte ementa: inicia a partir do início da PLS 190 II percorrer 1030 metros, defleti... 21/09/2015
3026/2015 Decretos Municipais AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Jéssica da Silva Proença 29/01/2015
3025/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTENOR PEDRO DO NASCIMENTO - BAIRRO S... 21/09/2015
3025/2015 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/01/2015
3024/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POLO DE APOIO... 21/09/2015
3024/2015 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMDCA 26/01/2015
3023/2015 Leis Ordinárias INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2015
3022/2015 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Área Imóvel (Vestiário) - Ru... 10/09/2015

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3970/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
3969/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL”. 10/12/2025
417/2025 Leis Complementares “CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/12/2025
416/2025 Leis Complementares “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/12/2025
8449/2025 Portarias “DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/12/2025
8448/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO PROENÇA DE CAMPOS FILHO 05/12/2025
4630/2025 Decretos Municipais “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO... 05/12/2025
8447/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGINA MARCIA CARVALHO SILVA-ENCARREGADO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 04/12/2025
4629/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2025
4628/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2025
8446/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TAMIRES CRISTINA MANSANI MACHADO 02/12/2025
8445/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALESSANDRO DE ALMEIDA VIEIRA 02/12/2025
8444/2025 Portarias “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARIO MIGUEL NETO 02/12/2025
8443/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE-DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02/12/2025
4627/2025 Decretos Municipais “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/12/2025
4626/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/12/2025
4625/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/12/2025
8442/2025 Portarias “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE TADEU DE ALMEIDA BUENO 27/11/2025
4624/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
4623/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2025
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