| 1273/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE TEREZA DE GÓES ANTONIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARD... |
28/06/1996 |
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| 1272/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE SILVANA TERTULIANO DO REIS CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JA... |
28/06/1996 |
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| 1271/1996 |
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE CLÁUDIO FERREIRA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDIM NOVA ... |
28/06/1996 |
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| 1270/1996 |
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE IZILDINA DE PROENÇA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDIM NO... |
28/06/1996 |
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| 1269/1996 |
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE LOURDES DE OLIVEIRA SALES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JAR... |
28/06/1996 |
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| 1268/1996 |
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MARIA APARECIDA TOLEDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDIM... |
28/06/1996 |
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| 1267/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
28/06/1996 |
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| 1266/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APM - DA EEPSG "VEREADOR ODILON BATISTA JORDÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/06/1996 |
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| 1265/1996 |
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE CONCERTO DA VIATURA DA POLICIA MILITAR, PATRIMÔNIO N º01309213-P, MARCA CHEVROLET OPALA, ANO 1989, PREFIXO 140221, ATE O MONTANTE QUE ESPECIFICA E D... |
11/06/1996 |
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| 1264/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO E A OUTORGAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEÍCU... |
11/06/1996 |
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| 1263/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/06/1996 |
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| 1262/1996 |
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA URBANA |
11/06/1996 |
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| 1261/1996 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1242 DE 28 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/06/1996 |
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| 1260/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE AUTOMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GM/... |
06/05/1996 |
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| 1259/1996 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ - ESCOLA MUNICIPAL - PEMPS PROFª JANE RECHINÉLLI PILOTO |
26/04/1996 |
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| 1258/1996 |
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
19/04/1996 |
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| 1257/1996 |
ALTERA A LEI Nº 1992/94, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/04/1996 |
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| 1256/1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, O VEICULO QUE ESPECIFICA - CHEVROLET VERANEIO |
26/03/1996 |
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| 1255/1996 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DA LEI Nº 1.240/95, DE 23 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/02/1996 |
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