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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1345/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ANÍSIO CORREA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA - CASA N° 215 ... 18/08/1997
1344/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/1997
1343/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA O CENTRO TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/1997
1342/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO 18/08/1997
1341/1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DA LEI Nº 1285 DE 05 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/07/1997
1340/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, EFETUADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PRO... 28/07/1997
1339/1997 INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 27/06/1997
1338/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E A OUTORGAR MEDIANTE DOAÇÃO À GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/1997
1337/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/1997
1336/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1315, DE 11 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/1997
1335/1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADE AO ANEXO I DA LEI Nº 1285/96 DE 05 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/1997
1334/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CEDRHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/1997
1333/1997 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADIANTAR NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/1997
1332/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, AS REDES E LUMINÁRIAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA LOCAL 19/05/1997
1331/1997 DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/1997
1330/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE - LEITE 16/05/1997
1329/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/05/1997
1328/1997 ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 916/89, DE 29 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRÉ-ESCOLAS 07/05/1997
1327/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM AS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/1997
1326/1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA "CECILIA URIAS DE MOURA" - AVENIDA ANTONIO LACERDA 28/04/1997
1325/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A SBPM - SOCIEDADE BENEFICENTE PRÓ-MORADIAS, BENS INSERVÍVEIS A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/1997
1324/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE JANDIRA MENDES RIBEIRO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL RIBEIRO DE PAIVA - JA... 24/04/1997
1323/1997 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 1309 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1322/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG (R) BAIRRO DO PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1321/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG BAIRRO DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1320/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG (R) SATURNINO DIAS DE GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1319/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG PADRE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1318/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPSG VEREADOR ODILON BATISTA JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1317/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG PROFESSORA HILDA HOLTZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
1316/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/1997
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