Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2394/2008	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2008
2393/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA SILVINO FERREIRA DOS SANTOS	10/11/2008
2392/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- ESTRADA LAURIPE NUNES RATTO	07/11/2008
2391/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/10/2008
2390/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MIGUEL BATISTA NICOMEDES	28/10/2008
2389/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DAS DORES ROSA	14/10/2008
2388/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMOVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ ...	07/10/2008
2387/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N°2328, DE 23 DE JANEIRO DE 2008	29/09/2008
2386/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2317, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, COM ATUAL TEOR DADO PELA LEI Nº 2329, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/09/2008
2385/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2372, DE 21 DE JULHO DE 2008	29/09/2008
2384/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE ZOONOSES FRANCISCO DINIZ NETO	19/09/2008
2383/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º, INCISO I, DA LEI N.º 1192, DE 02 DE MAIO DE 1994, COM ATUAL REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 2065, DE 15 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/09/2008
2382/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO "ALINE FERNANDA DE CAMPOS" - BAIRRO DO POMBAL	15/09/2008
2380/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/09/2008
2379/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APARECIDA MARIA DA SILVA - AVENIDA IVONE ANTUNES DE CAMPOS, N° 1246 - JARDIM MARAJOARA II	08/09/2008
2378/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PÓRTICO LUIZ DE CARVALHO - RUA DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA	26/08/2008
2377/2008	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	19/08/2008
2376/2008	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/08/2008
2375/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/08/2008
2374/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	19/08/2008
2373/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/08/2008
2372/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZULMIRA DE ALMEIDA - CAMPO GRANDE	21/07/2008
2371/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADÃO DOMINGUES - JARDIM NOVA PILAR III	16/07/2008
2370/2008	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/07/2008
2369/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO FERREIRA - VILA SÃO MANOEL	16/07/2008
2368/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/07/2008
2367/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DIRCEU DE DEUS - JARDIM NOVA PILAR	04/07/2008
2366/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/07/2008
2365/2008	ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1167/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/06/2008
2364/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE CEZARINO DE GÓES VIEIRA- EXTENSÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT	27/06/2008

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