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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2363/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2008
2361/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA SUA INCLUSÃO AO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E A SOCIEDADE DOS OBSERVADORES DE SACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... 18/06/2008
2360/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ES... 19/06/2008
2359/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2069, DE 18 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2008
2358/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2008
2357/2008 INSERE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 68 DA LEI Nº 1110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2008
2356/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2008
2355/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2008
2354/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 2348/2008 06/05/2008
2353/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2008
2352/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2008
2351/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP 25/04/2008
2350/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO PEREIRA DE MORAES - CENTRO 23/04/2008
2349/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFEUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO 11/04/2008
2348/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE. ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 11/04/2008
2347/2008 INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
2345/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E RE... 17/03/2008
2344/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA... 17/03/2008
2343/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALEXANDRINA ALVES DA SILVA - ENTRE JARDIM NOVA PILAR E BAIRRO SANTA CECÍLIA 07/03/2008
2342/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2008
2341/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CONSELHO PARTICULAR DE PILAR DO SUL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2008
2340/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2008
2339/2008 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2267/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2008
2338/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2091/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2008
2337/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2008
2336/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/02/2008
2335/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/02/2008
2334/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/02/2008
2333/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 11/02/2008
2332/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 11/02/2008
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