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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2973/2014 | “DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/09/2014 | Detalhes |
2972/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/09/2014 | Detalhes |
2971/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2014 | Detalhes |
2970/2014 | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE | 15/09/2014 | Detalhes |
2968/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2014 | Detalhes |
2966/2014 | DESIGNA FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2014 | Detalhes |
2965/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2014 | Detalhes |
2964/2014 | COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL “JOSÉ LUIZ DE MORAES”, COM VISTA... | 18/08/2014 | Detalhes |
2963/2014 | REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 93 E O ARTIGO 94 “CAPUT” e § 1º DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 270/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2014 | Detalhes |
2962/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2014 | Detalhes |
2961/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2014 | Detalhes |
2960/2014 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PILAR DO SUL “D”.” | 13/08/2014 | Detalhes |
2959/2014 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º E INCISO III DO ARTIGO 5º DO DECRETO 2910/2014 | 30/07/2014 | Detalhes |
2956/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/07/2014 | Detalhes |
2955/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2014 | Detalhes |
2954/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2014 | Detalhes |
2953/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2014 | Detalhes |
2952/2014 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2014 | Detalhes |
2951/2014 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/07/2014 | Detalhes |
2950/2014 | AUTORIZA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “FRANCISCO GARCIA DE SALES”, NO BAIRRO DA PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2014 | Detalhes |
2949/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/06/2014 | Detalhes |
2948/2014 | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2014 | Detalhes |
2947/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O ESTUDO DA REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2014 | Detalhes |
2945/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 010/1990 E DÁ OUTRAS PR... | 16/06/2014 | Detalhes |
2944/2014 | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2014 | Detalhes |
2943/2014 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/06/2014 | Detalhes |
2942/2014 | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À FALTA GRAVE COMETIDA POR FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº... | 30/05/2014 | Detalhes |
2941/2014 | AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS CHICO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2014 | Detalhes |
2940/2014 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2014 | Detalhes |
2939/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2014 | Detalhes |
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