.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2973/2014 “DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/09/2014
2972/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2014
2971/2014 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2014
2970/2014 AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE 15/09/2014
2968/2014 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2014
2966/2014 DESIGNA FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2014
2965/2014 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2014
2964/2014 COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL “JOSÉ LUIZ DE MORAES”, COM VISTA... 18/08/2014
2963/2014 REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 93 E O ARTIGO 94 “CAPUT” e § 1º DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 270/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/2014
2962/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2014
2961/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2014
2960/2014 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PILAR DO SUL “D”.” 13/08/2014
2959/2014 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º E INCISO III DO ARTIGO 5º DO DECRETO 2910/2014 30/07/2014
2956/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2014
2955/2014 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2014
2954/2014 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2014
2953/2014 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2014
2952/2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2014
2951/2014 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/07/2014
2950/2014 AUTORIZA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “FRANCISCO GARCIA DE SALES”, NO BAIRRO DA PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2014
2949/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/06/2014
2948/2014 AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2014
2947/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O ESTUDO DA REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2014
2945/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 010/1990 E DÁ OUTRAS PR... 16/06/2014
2944/2014 AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2014
2943/2014 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIDENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/06/2014
2942/2014 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À FALTA GRAVE COMETIDA POR FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº... 30/05/2014
2941/2014 AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS CHICO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2014
2940/2014 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2014
2939/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2014
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.