Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2938/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/2014
2937/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/05/2014
2936/2014	ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.014 E 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/05/2014
2935/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS CHICO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/05/2014
2934/2014	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/05/2014
2933/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/05/2014
2932/2014	DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO PARA O USO DO RECINTO DE FESTAS CHICO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/05/2014
2931/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/04/2014
2930/2014	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/04/2014
2929/2014	AUTORIZA O USO DA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2014
2928/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2014
2927/2014	“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FUNDADOR DE PILAR DO SUL – JOÃO BATISTA RIBEIRO” A CIDADÃOS PILARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	14/04/2014
2926/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/04/2014
2925/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/04/2014
2924/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/04/2014
2923/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS CHICO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2014
2922/2014	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/04/2014
2921/2014	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/04/2014
2920/2014	DISPÕE SOBRE REGRAMENTO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DA 18.º FEIRA AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/03/2014
2919/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/03/2014
2918/2014	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/02/2014
2917/2014	DISPÕE SOBRE REGRAMENTO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO ANO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/02/2014
2916/2014	AUTORIZA O USO DO GALPÃO DE EXPOSIÇÃO DE FRUTAS E DE ANIMAIS NO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” DURANTE A REALIZAÇÃO DA 18ª FESTA DA FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/02/2014
2915/2014	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/02/2014
2913/2014	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/02/2014
2912/2014	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/02/2014
2911/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/01/2014
2910/2014	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 217, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	24/01/2014
2909/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/01/2014
2908/2014	ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.014 E 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	15/01/2014

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