Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2995/2015	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA PAULO MIGUEL BOVERI - A PLS localizada no Bairro Boa Vista	13/05/2015
2994/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/05/2015
2993/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/04/2015
2992/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/04/2015
2991/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILAR DO SUL/SP, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - o terreno púb...	24/04/2015
2990/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/04/2015
2989/2015	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2746/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 E A CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PUBLICO Nº 232/2012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 ...	15/04/2015
2988/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – A.A.C.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2015
2987/2015	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA	02/04/2015
2986/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/04/2015
2985/2015	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/03/2015
2984/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL – AMOR DIVINO – CAIS – AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/03/2015
2983/2015	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/03/2015
2982/2015	ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº. 2825/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E A CLAUSULA 1ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PUBLICO Nº 163/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 20...	18/03/2015
2981/2015	"Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Concessão de Uso, de bem imóvel que especifica, à Associação de Ensino Julian Carvalho - AEJC, para instalação e funcionamento ...	18/03/2015
2980/2015	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	11/03/2015
2979/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2015
2978/2015	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	11/03/2015
2977/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2015
2976/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/06/2015
2975/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/03/2015
2974/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/02/2015
2973/2015	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA KATSUMI SATO - A PLS 6031 S, localizada no Bairro Pinhal de Cima, com a seguinte especificação: inicia-se o trecho no Km 1...	25/02/2015
2972/2015	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ANTONIO FERREIRA DE MEDEIROS - A Rua Projetada que inicia na Rua José Vaz Maia e termina na Rua Professor Lineu Marcondes Guimarã...	25/02/2015
2971/2015	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA SILVÉRIO DE ANDRADE ROSA - ALRURA DO Nº 1158 NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, ZONA INDUSTRIAL	25/02/2015
2970/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/02/2015
2969/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/02/2015
2968/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE “APROAPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/01/2015
2968/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE “APROAPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/01/2015

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