| 3027/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JOSÉ DE ALMEIDA ROSA E ANTÔNIO BATISTA DE PR... |
23/09/2015 |
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| 3026/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA BENEDITO FERNANDES LEME - A Estrada PLS 192 que tem a seguinte ementa: inicia a partir do início da PLS 190 II percorrer 1030 metros, defleti... |
21/09/2015 |
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| 3025/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTENOR PEDRO DO NASCIMENTO - BAIRRO S... |
21/09/2015 |
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| 3024/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POLO DE APOIO... |
21/09/2015 |
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| 3023/2015 |
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/09/2015 |
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| 3022/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Área Imóvel (Vestiário) - Ru... |
10/09/2015 |
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| 3021/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE - IMÓVEL - ANTIGA ESCOLA ELI APARECIDA ... |
03/09/2015 |
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| 3020/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/08/2015 |
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| 3019/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES O PRAZO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA – GRUPO AMA (LEI MUNICIPAL 2.940/2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/08/2015 |
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| 3018/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.725.000,00 |
17/08/2015 |
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| 3017/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/08/2015 |
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| 3016/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/07/2015 |
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| 3015/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSEF FRITZ - Rua Projetada 34, no bairro Chácaras Reunidas |
15/07/2015 |
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| 3014/2015 |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1177/93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - permissão APROAPI explorar estacionamento - lei 683 |
15/07/2015 |
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| 3013/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/07/2015 |
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| 3012/2015 |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR
DA SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 12 de maio |
08/07/2015 |
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| 3011/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA DE LAZER
ADAIR JOSÉ PEREIRA - Praça de Lazer localizada entre o
cruzamento das Ruas Coronel Moraes Cunha e Vicente ... |
07/07/2015 |
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| 3010/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACDPS -
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE
PILAR DO SUL (KAIKAN) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (24 meses) |
07/07/2015 |
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| 3009/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO
SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto Criando Asas (24 meses) |
07/07/2015 |
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| 3008/2015 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REAJUSTAR A
SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR
DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, A QUE FAZ
MENÇÃO O ARTIGO 2º DA LEI... |
24/06/2015 |
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| 3005/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E
INCLUSÃO SOCIAL – AMOR DIVINO –
CAIS – AD - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
18/06/2015 |
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| 3004/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ELEOTERIO DIAS DA CRUZ - Via Pública conhecida como
“Rua de Projetada” localizada na altura do nº 170 da Estrada Vicinal Presbítero Odair de ... |
17/06/2015 |
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| 3003/2015 |
DISPÔE SOBRE A ANISTIA PARA
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM
TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL
NA ZONA URBANA DE NOSSO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
17/06/2015 |
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| 3002/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA SILVINO BRASILIO - PLS 190 I Primária, localizada no Bairro Chapadão |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 3001/2015 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 3000/2015 |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL A TITULO PRECÁRIO |
29/05/2015 |
Detalhes |
| 2999/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA
PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 2998/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 2997/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOSÉ GOMES DE ALMEIDA - A Via Pública conhecida como
“Rua de Servidão” que inicia na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, no
Jar... |
13/05/2015 |
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| 2996/2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA MIYANO MURAMATSU - PLS localizada no Bairro Boa
Vista |
13/05/2015 |
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