| 3312/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO – PONTE CRISTIANO JOÃO DE OLIVEIRA CARVALHO
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 3311/2019 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 3310/2019 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTA- MENTO À FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 3309/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 3308/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMOVEL PUBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA Nº 1557, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/05/2019 |
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| 3307/2019 |
INSTITUI O DIA 8 DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL COMO DIA EM MEMÓRIA DOS SOLDADOS EXPEDICIONÁRIOS PILARENSES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/05/2019 |
Detalhes |
| 3306/2019 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.”
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02/05/2019 |
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| 3305/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FEIRA LIVRE JOÃO DANTAS DOS SANTOS.
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10/04/2019 |
Detalhes |
| 3304/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 3303/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, A FIM DE EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21... |
25/03/2019 |
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| 3302/2019 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ASSUNTOS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2019 |
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| 3301/2019 |
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2019 |
Detalhes |
| 3300/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3299/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3298/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3297/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3296/2019 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 3217/2018 E 3218/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 3295/2019 |
INSTITUI AS “SEMANAS DA JUVENTUDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/02/2019 |
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| 3294/2019 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO - GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PILAR DO SUL - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/02/2019 |
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| 3293/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/02/2019 |
Detalhes |
| 3292/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/02/2019 |
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| 3291/2019 |
"ALTERA A LEI Nº. 2.985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 EM SEU ARTIGO 2º, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
21/01/2019 |
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