| 3342/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOEL CARVALHO DOS SANTOS”.
|
25/10/2019 |
Detalhes |
| 3341/2019 |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, A SER REALIZADA
ANUALMENTE DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO
NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
23/10/2019 |
Detalhes |
| 3340/2019 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
23/10/2019 |
Detalhes |
| 3339/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE NORBERTO FERRAZ.”
|
23/10/2019 |
Detalhes |
| 3338/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
23/10/2019 |
Detalhes |
| 3337/2019 |
“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO – PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
07/10/2019 |
Detalhes |
| 3336/2019 |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, A UTILIZAREM OU FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO, SUBSTITUINDO-OS POR CANUDOS DE MATERIAL FACILMENTE BIODEGRADÁVEL COMO PAPEL, OU OUTRO REUTILIZÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
... |
07/10/2019 |
Detalhes |
| 3335/2019 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE SETEMBRO, COMO DIA DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
07/10/2019 |
Detalhes |
| 3334/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA RESPEITO A VIDA”
|
25/09/2019 |
Detalhes |
| 3333/2019 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO. ”
|
25/09/2019 |
Detalhes |
| 3332/2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/09/2019 |
Detalhes |
| 3331/2019 |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/09/2019 |
Detalhes |
| 3330/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/09/2019 |
Detalhes |
| 3329/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2019 |
Detalhes |
| 3328/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/08/2019 |
Detalhes |
| 3327/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/08/2019 |
Detalhes |
| 3326/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
|
18/07/2019 |
Detalhes |
| 3325/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – TEREZA DE ALMEIDA BUENO SILVA.
|
17/07/2019 |
Detalhes |
| 3324/2019 |
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.437/2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 2.797/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
17/07/2019 |
Detalhes |
| 3323/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/07/2019 |
Detalhes |
| 3322/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/07/2019 |
Detalhes |
| 3321/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/07/2019 |
Detalhes |
| 3320/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/07/2019 |
Detalhes |
| 3319/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/06/2019 |
Detalhes |
| 3318/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/06/2019 |
Detalhes |
| 3317/2019 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/06/2019 |
Detalhes |
| 3316/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA NOTURNA - FEIRA NOTURNA GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA.
|
30/05/2019 |
Detalhes |
| 3315/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
15/05/2019 |
Detalhes |
| 3314/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
15/05/2019 |
Detalhes |
| 3313/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
15/05/2019 |
Detalhes |
