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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1779/2001 ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1682/00 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2001
1778/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2001
1777/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PADRE BENEDITO MARIANO 27/08/2001
1776/2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2001
1775/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 20/07/2001
1774/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 10/07/2001
1773/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2001
1772/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARTHUR ANGELON - RUA 06 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1771/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ORLANDO STRADA - RUA 40-A - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1770/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROQUE EVANGELHISTA DE CARVALHO - RUA 28 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1769/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FABIANA ROCHA VIDAL - RUA 15 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1768/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JAYME DE CASTRO - RUA 22 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1767/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CORNÉLIO BUENO - RUA 19 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1766/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELINA ROSA DOS SANTOS - RUA 77 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1765/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ CANDIDO LOPES - RUA 76 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1764/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA GONÇALVES DARAIO - RUA 65 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1763/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOEL FRANCISCO LOPES - RUA 64 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1762/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO GOMES DE SOUZA - RUA 63 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1761/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LOURDES AZARIAS DE OLIVEIRA - RUA 61 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1760/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADELAIDE DE GRANDE CARLO - RUA 59 - JARDIM CANANÉIA 05/07/2001
1759/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO BATISTA DE CARVALHO - RUA 10-A - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1758/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO OTAVIO DE MIRANDA - RUA 9-A - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1757/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EMILIA MARIA DE JESUS - RUA 3-B - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1756/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO MARIA RIBEIRO - RUA 41 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1755/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO -RUA VICENTINA MARIA DE CARVALHO - RUA 40 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1754/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 38 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1753/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CATARINA ANTUNES DE PROENÇA - RUA 37 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1752/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MEDEIROS SILVA NETO - RUA 35 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1751/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALEXANDRE DOS SANTOS DOMINGUES - RUA 29 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
1750/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO -RUA JOÃO PEDRO DOS SANTOS - RUA 26 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 05/07/2001
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