| 1719/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2000, DE IPTU, ISSQN E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, ISENTO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/05/2001 |
Detalhes |
| 1718/2001 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E PRIORIDADE NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.42 - ENSINO FUNDAMENTAL, EM COMPLEMENTO AO ANEXO I DA LEI 1639/00 DE 21.08.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/05/2001 |
Detalhes |
| 1717/2001 |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA- ESCOLA" |
18/05/2001 |
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| 1716/2001 |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO E PILAR DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAE - FISCALIZAÇÃO PNAE |
14/05/2001 |
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| 1715/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR À POLÍCIA MILITAR OS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO REPETIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/05/2001 |
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| 1714/2001 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO - ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO FAUSTINO ANTÔNIO DOMINGUES - AVENIDA MIGUEL PETRERE N° 276 |
10/05/2001 |
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| 1713/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM MICRO COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/05/2001 |
Detalhes |
| 1712/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/05/2001 |
Detalhes |
| 1711/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/04/2001 |
Detalhes |
| 1710/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2001 |
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| 1709/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/04/2001 |
Detalhes |
| 1708/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOS- KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/04/2001 |
Detalhes |
| 1707/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/03/2001 |
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| 1706/2001 |
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1301/96 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA PILAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/03/2001 |
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| 1705/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PADRE BENEDITO MARIANO N° 921 |
09/03/2001 |
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| 1704/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2001 |
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| 1703/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/02/2001 |
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| 1702/2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS, ENDURO, MOTOCROSS DE PILAR DO SUL - ASPEM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVID... |
28/02/2001 |
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| 1701/2001 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA "FRANCISCO GARCIA DE SALES" - PAINEIRA |
16/02/2001 |
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| 1700/2001 |
DISCIPLINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/02/2001 |
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