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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1809/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO ANDRIETTA - RUA 51 - JARDIM CANANÉIA 12/12/2001
1808/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTOGAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À PAROQUIA BOM JESUS DO BOM FIM DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE DO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAME... 11/12/2001
1807/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SERVIR UMA REFEIÇÃO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 31.01.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2001
1806/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR VENDA OU PERMUTA O BEM (VEÍCULO) QUE ESPECIFICA 11/12/2001
1805/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR NA FORMA DE VENDA MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA OS TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM CANANÉIA - JARDIM NOVA PI... 11/12/2001
1804/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 11/12/2001
1803/2001 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O DIA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA 04/12/2001
1802/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM D... 04/12/2001
1801/2001 INSTITUI O DIA DO PACTO SOCIAL PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 29 DE AGOSTO 23/11/2001
1800/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA OS LOTEAMENTOS NOVOS A SEREM AUTORIZADOS PELO EXECUTIVO, O REBAIXAMENTO DE GUIAS E CALÇADAS, PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS CENTRAIS SITUADOS NOS LOCA... 23/11/2001
1799/2001 ALTERA A LEI 843 DE 19 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/11/2001
1798/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVE... 23/11/2001
1797/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DAR MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PILARENSE, PARA EXECUÇÃO DE UMA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/2001
1796/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA SRA. MAGALI DE FÁTIMA GERMANO SILVA E DA SRA. CRISTIANE RODRIGUES DA CRUZ A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS... 12/11/2001
1795/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL "APARECIDA MARIA DA SILVA" - (CRECHE MUNICIPAL) - AVENIDA IVONE ANTUNES DE CAMPOS N° 1246 - JARDIM MARAJOARA II 26/10/2001
1794/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2001
1793/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2001
1792/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "SATURNINO DIAS DE GÓES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1791/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "MASAJIRO OGAWA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1790/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA "PEMPS III PROFESSORA CÉLIA ANTUNES DE PROENÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1789/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA "PEMPS II PROFESSORA JANE RECHINELI PILOTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1788/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA "PEMPS I PROFESSORA TEREZINHA MARIA DE PROENÇA YASUDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1787/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA "EE VEREADOR ODILON BATISTA JORDÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1786/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "DR. NARCIZO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1785/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 19/10/2001
1784/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "PROFESSORA HILDA HOLTZ CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1783/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DO "CENTRO EDUCACIONAL E REABILITAÇÃO PROFESSORA EDNA APARECIDA FERREIRA" E DÁ OU... 19/10/2001
1782/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA "EE PADRE ANCHIETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2001
1781/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2001
1780/2001 INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2001
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