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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1749/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ATAÍDE CEVERO DA COSTA - RUA 23 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1748/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALFREDO FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 20 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1747/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARINHA EMILIA DE CARVALHO - RUA 16 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1746/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO ROSA MURAT - RUA 14 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1745/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FERNANDO JOSÉ RIBEIRO - RUA 12 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1744/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO -RUA MARIA APARECIDA DE ANDRADE - RUA 11 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1743/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO -RUA ESMERALDO LOPES - RUA 09 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 04/07/2001
1742/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PASCHOAL CARLO - RUA 58 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1741/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOEL CÂNDIDO LOPES - RUA 57 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1740/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELINA DE OLIVEIRA - RUA 54 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1739/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA BELA DE JESUS - RUA 53 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1738/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MARIA LOPES - RUA 52 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1737/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AMÉRICO SCARINGE - RUA 50 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1736/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AGNALDO GRACEIS DA SILVA - RUA 49 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1735/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ÂNGELO SCARINGI - RUA 48 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1734/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - OLIMPIO ADOLFINO VIEIRA - RUA 47 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1733/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA - RUA 45 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1732/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO -SEBASTIÃO CRISOSTOMO DE AGUIAR - RUA 34 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1731/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ DE GÓES VIEIRA - RUA 18 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1730/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - GERALDO NOMINATO GOMES - RUA 16 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1729/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ ROSA DA SILVA JÚNIOR - RUA 15 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1728/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALVINO PEREIRA DE BRITO - RUA 02 - JARDIM CANANÉIA 04/07/2001
1727/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2001
1726/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. AS REDES E LUMINÁRIAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL 03/07/2001
1725/2001 ALTERA ARTIGO 2º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1437/98, DE 22 DE MAIO DE 1998, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A.A.C.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2001
1724/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CECILIA CAMARGO DE SALLES LEME - RUA 30 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR 03/07/2001
1723/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SEBASTIANA DOS SANTOS CASSELA - RUA 05 - JARDIM CANANÉIA 03/07/2001
1722/2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2001
1721/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR DECRETO NA CONTADORIA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2001
1720/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FETAESP 11/06/2001
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