Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2004/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DELFIM GONÇALVES - RUA 68 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
2003/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO CORDEIRO AGUADO - RUA 42 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
2002/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO BORSATO - RUA 40 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
2001/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MOREIRA - RUA 39 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
2000/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LORMINO SOARES DE SOUZA - RUA 38 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1999/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALCIDES RIBEIRO DE CARVALHO - RUA 37 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1998/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA GOMES - RUA 32 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1997/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ETELVINA BARBOSA - RUA 28 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1996/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FERNANDO DOS SANTOS - RUA 12 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1995/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA APARECIDA CASSELA DA SILVA - RUA 07 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1994/2004	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ERCILIO BERTOLDO DA SILVA - RUA 04 - JARDIM CANANÉIA	20/08/2004
1993/2004	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ANTENA DIGITAL DE TELEFONE MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTONIO LACERDA 308 CAMPO GRANDE - 15 ANOS	13/08/2004
1992/2004	DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/08/2004
1991/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 02 VEÍCULOS - CARAVAN E KOMBI	02/07/2004
1990/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM A APROAPI, OBJETIVANDO A CESSÃO DE GUARDA-MIRINS ENTRE OS MENCIONADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/07/2004
1989/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/07/2004
1988/2004	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/2004
1987/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA IVETE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES - ME, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL E PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ...	30/06/2004
1986/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/06/2004
1985/2004	ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1922 DE 16 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/06/2004
1984/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA PREST-FABRI LTDA - EPP, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTIGO BARRACÃO DA APRUPS - 05 ANOS	07/06/2004
1983/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/05/2004
1982/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL ENTRE OS MENCIONADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/05/2004
1981/2004	DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E NÍVEIS DE RADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DO SISTEMA MÓVEL CELULAR, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/05/2004
1980/2004	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS P...	03/05/2004
1979/2004	ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 1110/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/04/2004
1978/2004	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	16/04/2004
1977/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	14/04/2004
1976/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/05/2004
1975/2004	AUTORIZA FARMÁCIAS E DROGARIAS A COMERCIALIZAR OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/04/2004

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