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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2181/2006 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO "ESPAÇO AMIGO" COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 06/06/2006 | Detalhes |
2180/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2006 | Detalhes |
2179/2006 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2006 | Detalhes |
2178/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2006 | Detalhes |
2177/2006 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2006 | Detalhes |
2176/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2006 | Detalhes |
2175/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PROJETO "CRIANDO ASAS" DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2006 | Detalhes |
2174/2006 | ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2006 | Detalhes |
2173/2006 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2147, DE 01 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2006 | Detalhes |
2172/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL , "PROFESSORA EDNA APARECIDA FERREIRA" - AVENIDA MIGUEL PET... | 03/05/2006 | Detalhes |
2171/2006 | FICA INSTITUÍDO O PROJETO DE PARCERIA RURAL EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2006 | Detalhes |
2170/2006 | ALTERA O ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2009/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2006 | Detalhes |
2169/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2006 | Detalhes |
2168/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR... | 24/04/2006 | Detalhes |
2167/2006 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2043/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2124/05 E A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2006 | Detalhes |
2166/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SEDIS, REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS ... | 10/04/2006 | Detalhes |
2165/2006 | DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DA PAINEIRA - | 10/04/2006 | Detalhes |
2164/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2006 | Detalhes |
2163/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "MASAJIRO OGAWA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2006 | Detalhes |
2162/2006 | ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2051 DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2006 | Detalhes |
2161/2006 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- JARDIM PANORAMA - RUA 01 ATÉ 33 | 07/04/2006 | Detalhes |
2160/2006 | ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2006 | Detalhes |
2159/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DO CONVENIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCI... | 07/04/2006 | Detalhes |
2158/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2006 | Detalhes |
2157/2006 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU | 20/03/2006 | Detalhes |
2156/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES DE PILAR DO SUL - APPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2006 | Detalhes |
2155/2006 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 20/03/2006 | Detalhes |
2154/2006 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2006 | Detalhes |
2153/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-AACA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA PISCINA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 15/03/2006 | Detalhes |
2152/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DR. NARCIZO JOSÉ, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAMPO DE... | 15/03/2006 | Detalhes |
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