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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3396/2017 "AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE EM PILAR DO SUL - SP 30/10/2017
3395/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 3.299/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2017
3394/2017 "DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - o dia 20 de novembro do corrente ano (Comemoração ao Dia da Consciência Negra) 25/10/2017
3393/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2017
3392/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.323/2017, PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIA PÚ... 03/10/2017
3391/2017 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 28/09/2017
3390/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2017
3389/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2017
3388/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 21/09/2017
3387/2017 "AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 18/09/2017
3386/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2017
3385/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 3.299/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2017
3384/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/09/2017
3383/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2017
3382/2017 AUTORIZA O USO DA PRAÇA DE LAZER VICENTE HONÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IGREJA BATISTA RENOVO 04/09/2017
3381/2017 AUTORIZA O USO DA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOROCABA - MINISTÉRIO BELÉM 04/09/2017
3380/2017 AUTORIZA O USO DA PRAÇA DE LAZER OLEGÁRIO PROENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOROCABA - MINISTÉRIO BELÉM 04/09/2017
3379/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.337/2017, PARA A APURAÇÃO DE POSSIVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIO PÚ... 30/08/2017
3378/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2017
3377/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2017
3376/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 29/08/2017
3375/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/2017
3374/2017 "AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR 21/08/2017
3373/2017 "AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - E.E. "PROFESSORA MARIA APPARECIDA MENDES SILVA LACERDA" 10/08/2017
3372/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/08/2017
3371/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/08/2017
3370/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.323/2017, PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIA PÚ... 28/07/2017
3369/2017 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2017
3368/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2017
3367/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2017
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