| 3336/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 2.132/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 3335/2017 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.257/2016, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A CONDUTA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MU... |
27/04/2017 |
Detalhes |
| 3334/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/04/2017 |
Detalhes |
| 3333/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/04/2017 |
Detalhes |
| 3332/2017 |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2017 |
Detalhes |
| 3331/2017 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI... |
25/04/2017 |
Detalhes |
| 3328/2017 |
"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.253/2016, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A CONDUTA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA M... |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 3327/2017 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Paroquia Nossa Senhora do Pilar |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 3326/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/04/2017 |
Detalhes |
| 3325/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/03/2017 |
Detalhes |
| 3324/2017 |
"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
28/03/2017 |
Detalhes |
| 3323/2017 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3504... |
24/03/2017 |
Detalhes |
| 3322/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/03/2017 |
Detalhes |
| 3321/2017 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
14/03/2017 |
Detalhes |
| 3320/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 3319/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 3318/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/03/2017 |
Detalhes |
| 3317/2017 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - revogando expressamente o Decreto nº 3245/2016 de 22 de julho de... |
08/03/2017 |
Detalhes |
| 3316/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 3.299/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/03/2017 |
Detalhes |
| 3315/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/02/2017 |
Detalhes |
| 3314/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/02/2017 |
Detalhes |
| 3313/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/02/2017 |
Detalhes |
| 3312/2017 |
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REGULAMENTANDO TAMBÉM O DISPOSTO NO ARTIGO 106... |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3311/2017 |
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 2910/2014 |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3310/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3309/2017 |
"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3308/2017 |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/01/2017 |
Detalhes |
| 3307/2017 |
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515... |
31/01/2017 |
Detalhes |
| 3306/2017 |
"Regulamenta a remoção dos Integrantes da Carreira do Magistério e dá outras providências" |
26/01/2017 |
Detalhes |
| 3305/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/01/2017 |
Detalhes |
