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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3366/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2017
3365/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2017
3364/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.337/2017, PARA A APURAÇÃO DE POSSIVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIO PÚ... 30/06/2017
3363/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2017
3362/2017 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO ESPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS P... 28/06/2017
3361/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2017
3360/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 2.378/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2017
3359/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 20/06/2017
3358/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2017
3357/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.323/2017, PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIA PÚ... 08/06/2017
3356/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/06/2017
3355/2017 "AUTORIZA O USO DA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - IGREJA METODISTA PAZ E VIDA - MINISTÉRIO PILAR DO SUL 07/06/2017
3354/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.257/2016, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A CONDUTA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MU... 31/05/2017
3353/2017 REGULAMENTA AS NORMAS DE GESTÃO E CONVIVÊNCIA PARA O USO DO TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL 31/05/2017
3352/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 31/05/2017
3351/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 6.007/2017 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.307/2017 QUE VISA A APURAÇÃO DE POSSÍVE... 30/05/2017
3350/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2017
3349/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2017
3348/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2017
3347/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 6.007/2017 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.307/2017 QUE VISA A APURAÇÃO DE POSSÍVE... 26/05/2017
3346/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE SUBURBANO E URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2017
3345/2017 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 22/05/2017
3344/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2017
3343/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº. 992/98 DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADO PELO DECRETO Nº. 1009/98 DE 23 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2017
3342/2017 "AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MNS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 10/05/2017
3341/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2017
3340/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.257/2016, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A CONDUTA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MU... 04/05/2017
3339/2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FUNDADOR DE PILAR DO SUL - JOÃO BATISTA RIBEIRO" A CIDADÃOS PILARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2017
3338/2017 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.253/2016, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A CONDUTA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MU... 02/05/2017
3337/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1... 02/05/2017
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