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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3628/2019 | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.311, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/07/2019 | Detalhes |
3627/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/07/2019 | Detalhes |
3626/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3602/2019 PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2828/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 05/07/2019 | Detalhes |
3625/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3601/2019 PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1990/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 05/07/2019 | Detalhes |
3624/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2019 | Detalhes |
3623/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2019 | Detalhes |
3622/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/07/2019 | Detalhes |
3621/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/06/2019 | Detalhes |
3620/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2019 | Detalhes |
3619/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.557/2018, PARA A APURAÇÃO DE SUPOSTO TRABALHO CONCOMITANTE AO HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6066/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 13/06/2019 | Detalhes |
3618/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/06/2019 | Detalhes |
3617/2019 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3025/2019, 3140/2019 E 3268/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2019 | Detalhes |
3616/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/06/2019 | Detalhes |
3615/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2019 | Detalhes |
3614/2019 | "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO AO SR. VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/05/2019 | Detalhes |
3613/2019 | “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2019 | Detalhes |
3612/2019 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/05/2019 | Detalhes |
3611/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 23/05/2019 | Detalhes |
3610/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/05/2019 | Detalhes |
3609/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/05/2019 | Detalhes |
3608/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/05/2019 | Detalhes |
3607/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 06/05/2019 | Detalhes |
3606/2019 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/05/2019 | Detalhes |
3605/2019 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/05/2019 | Detalhes |
3604/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/05/2019 | Detalhes |
3602/2019 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2828/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/04/2019 | Detalhes |
3601/2019 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1990/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/04/2019 | Detalhes |
3600/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/04/2019 | Detalhes |
3599/2019 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FUNDADOR DE PILAR DO SUL – JOÃO BATISTA RIBEIRO” A CIDADÃOS PILARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2019 | Detalhes |
3598/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2019 | Detalhes |
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