| 3597/2019 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DAS POLITICAS DE SAÚDE E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
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16/04/2019 |
Detalhes |
| 3596/2019 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.557/2018, PARA A APURAÇÃO DE SUPOSTO TRABALHO CONCOMITANTE AO HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6066/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/04/2019 |
Detalhes |
| 3595/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 3594/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL, CRIADA PELO DECRETO 3.483/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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01/04/2019 |
Detalhes |
| 3593/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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29/03/2019 |
Detalhes |
| 3592/2019 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 3591/2019 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 3589/2019 |
“AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/03/2019 |
Detalhes |
| 3588/2019 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.517/2018, PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA PRATICADA POR FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4897/... |
12/03/2019 |
Detalhes |
| 3587/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3586/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3585/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3584/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3583/2019 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, SITUADO NO BAIRRO DO AVARÉ, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 3582/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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20/02/2019 |
Detalhes |
| 3581/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/02/2019 |
Detalhes |
| 3580/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/02/2019 |
Detalhes |
| 3577/2019 |
"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.539/2018, PARA A APURAÇÃO DE SUPOSTO RECEBIMENTO OU EXIGÊNCIA DE DINHEIRO PARA DEIXAR DE CADAS... |
08/02/2019 |
Detalhes |
| 3576/2019 |
"DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DONA BENEDITA MARIA DE PROENÇA" |
07/02/2019 |
Detalhes |
| 3575/2019 |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NAS LEIS Nº 2595/2010; 2.944/2014; 3.067/2016." |
04/02/2019 |
Detalhes |
| 3574/2019 |
"REGULAMENTA A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
29/01/2019 |
Detalhes |
| 3573/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 3572/2019 |
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
16/01/2019 |
Detalhes |
| 3571/2019 |
"AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
16/01/2019 |
Detalhes |
| 3570/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 22ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/01/2019 |
Detalhes |
| 3569/2019 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. |
14/01/2019 |
Detalhes |
| 3568/2019 |
"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.517/2018, PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA PRATICADA POR FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCICIO... |
11/01/2019 |
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| 3567/2019 |
ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.019 E 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/01/2019 |
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| 3566/2019 |
ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.019 E 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/01/2019 |
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