| 3658/2019 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.631/2019 PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3416/2017 E 4655/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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11/10/2019 |
Detalhes |
| 3657/2019 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.634/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
11/10/2019 |
Detalhes |
| 3656/2019 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.603/2019 PARA A APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO E INSUBORDINAÇÃO E DESÍDIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, POR SERVIDORES FISCAIS, E AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA S... |
11/10/2019 |
Detalhes |
| 3655/2019 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.632/2019 PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4686/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
10/10/2019 |
Detalhes |
| 3654/2019 |
"Regulamenta a aplicação da Lei nº 3.129/2016, que dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos em geral para a capina química em área de proteção ambiental, em mananciais e também em á... |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 3653/2019 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/10/2019 |
Detalhes |
| 3652/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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04/10/2019 |
Detalhes |
| 3651/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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30/09/2019 |
Detalhes |
| 3650/2019 |
“DESIGNA FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 3649/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 3648/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 3647/2019 |
RETIFICA O DECRETO 3.617, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/09/2019 |
Detalhes |
| 3646/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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11/09/2019 |
Detalhes |
| 3645/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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11/09/2019 |
Detalhes |
| 3644/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 3643/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 3642/2019 |
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 3641/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DICIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5567/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/09/2019 |
Detalhes |
| 3640/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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29/08/2019 |
Detalhes |
| 3639/2019 |
“AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/08/2019 |
Detalhes |
| 3638/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2019 |
Detalhes |
| 3637/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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15/08/2019 |
Detalhes |
| 3636/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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13/08/2019 |
Detalhes |
| 3635/2019 |
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DICIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/08/2019 |
Detalhes |
| 3634/2019 |
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DICIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/08/2019 |
Detalhes |
| 3633/2019 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/08/2019 |
Detalhes |
| 3632/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4686/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/08/2019 |
Detalhes |
| 3631/2019 |
“INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3416/2017 E 4655/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 3630/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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26/07/2019 |
Detalhes |
| 3629/2019 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/07/2019 |
Detalhes |
